GASPORTO, com sede na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, FEUP, Sala B (-)107, Piso -1, Rua Dr. Roberto Frias s/n 4200-465, Porto , NIPC 506 943 119, registada na plataforma das ONGD, desenvolveu uma Política de Privacidade e da Segurança da Informação para auxiliar no desenvolvimento da sua atividade nos termos do Regulamento Geral da Proteção dos Dados, o qual foi aprovado pelo Regulamento da União Europeia 2016/679 e pelas normas jurídicas nacionais relativas à Lei de Proteção de Dados vigente e as normas constitucionais.

O GASPORTO está empenhado no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), assegurando a proteção de dados pessoais e reforçando a relação de confiança que a compromete com o utilizador.

Preocupamo-nos com a sua privacidade e queremos partilhar consigo tudo o que fazemos com os seus dados pessoais. Ao longo da Política de Privacidade do GASPORTO poderá verificar que direitos tem à sua disposição, que dados tratamos e com quem os partilhamos, o período pelo qual os conservamos, entre muitas informações, vinculando todos os colaboradores que lhe prestem serviço, sobre a respetiva recolha, tratamento e utilização dos dados pessoais e sensíveis dos seus sócios, voluntários, doadores e dos próprios trabalhadores.

Estas normas aplicam-se às relações da ONGD com todos os seus parceiros, doadores, voluntários e trabalhadores, na qualidade de pessoas singulares, bem como às empresas parceiras e sócios para o cumprimento de todas as funções necessárias à sua atividade.

Visando o respeito máximo pelo direito à sua privacidade, gostaríamos de continuar a enviar-lhe informação sobre os nossos produtos, planos e serviços, precisando para tal, de obter o seu expresso consentimento.

1. O GASPORTO compromete-se a respeitar e a adotar medidas processuais e tecnológicas para proteger a privacidade dos sócios, voluntários, parceiros e doadores e todos Utilizadores do seu website, bem como, dos seus produtos e serviços, tendo elaborado a presente Política de Privacidade com o propósito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de proteção de dados pessoais.

2.  São considerados dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

3.  Os dados pessoais são recolhidos quando tal seja consentido pelo respetivo titular, e a disponibilização dos dados pessoais pelo respetivo implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade, pelo que, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras definidas nos instrumentos de recolha aplicáveis.

4.  Os dados pessoais recolhidos destinam-se à utilização do GASPORTO, podendo, quando autorizado pelo titular, ser utilizados para fins estatísticos.

5.  O GASPORTO é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais.

6.  O tratamento informatizado dos dados recolhidos pelo GASPORTO é feito no cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais.

7. A Política de Privacidade da ONGD GASPORTO está sujeita a revisão constante e periódica. Devido à constante evolução jurídica, jurisprudência e das recomendações emitidas pelas autoridades de controlo, facto pelo qual se reserva o direito de proceder a quaisquer alterações sobre esta Política de Privacidade por parte da ONGD. Assim sendo, recomendamos que o utilizador consulte com regularidade esta página para que fique informado sobre todas as alterações efetuadas na respetiva data de revisão.

8. Em conformidade com a Lei de Proteção de Dados o utilizador, com base no consentimento efetuado, poderá contactar o GASPORTO (ver contactos), de modo a retirar esse mesmo consentimento para o presente tratamento de dados sem comprometer a licitude do tratamento previamente efetuado. A ONGD dá acesso gratuito, desde que devidamente fundamentado, aos dados pessoais recolhidos. A entidade respeitará e dará seguimento aos pedidos de apagamento dos dados pessoais dos clientes, sempre que o tratamento dos dados se baseie no consentimento do titular, ou seja, necessário para efeitos do cumprimento de obrigações do exercício de direitos específicos do responsável pelo tratamento ou do titular dos dados, e existam interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros.

9. O utilizador, na qualidade de titular dos dados pessoais, tem o direito a solicitar, através dos contactos abaixo mencionados e nos termos previstos na lei aplicável, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito; a retificação dos dados pessoais que forem imprecisos ou incompletos; o apagamento dos dados pessoais; a limitação total ou parcial do tratamento dos dados pessoais; o direito de se opor ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Caso considere ter sido violado o RGPD poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Contactos

Caso tenha efetuado a leitura da nossa Política de Privacidade e ainda lhe restem algumas dúvidas, poderá entrar em contacto connosco para:

E-mail: secretariado@gasporto.org